Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Werbert Moura
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Werbert Moura
Artigo ·
há 7 anos
O não exercício do Controle de Convencionalidade pelo STF no caso da Ação Penal 470, frente às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo:O presente trabalho funda-se na análise do exercício do controle de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no caso da Ação Penal 470 – conhecida popularmente como Mensalão, mormente...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Werbert Moura
Artigo ·
há 10 anos
Atos de improbidade, até quando?
É cediço, que a ordem jurídica confere aos agentes públicos certas prerrogativas para que estes, em nome do Estado, observem e sigam os fins públicos adequados. As prerrogativas são provenientes de...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Alameda dos Bosques 750 - Parnamirim (RN) - 59153155